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Respondida
575422
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Direito Societário
Sociedade Limitada
Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.
A
Há direito de preferência do sócio no caso de aumento do capital social, exercendo, primeiro, esse direito o sócio majoritário, que poderá adquirir todas as quotas ou quantas lhe interessarem. Após exercido esse direito, caso restem quotas a serem adquiridas, terá preferência sobre os demais quem tiver maior número de quotas, e assim sucessivamente.
B
Para que haja aumento do capital social, não há necessidade de os sócios terem integralizado totalmente suas quotas.
C
Uma das hipóteses para que haja diminuição do capital social é que a sociedade tenha tido prejuízos que não serão mais recuperados, devendo-se, nesse caso, haver diminuição proporcional do valor das quotas, tornando-se efetiva essa diminuição a partir do momento em que for feita a averbação no cartório competente da ata da assembleia que a aprovou.
D
A diminuição do valor do capital social é direito da sociedade, não podendo haver objeção por parte dos credores.
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