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Respondida
101026
Ano:
1998
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
UFRGS
Orgão:
PC-RS
Provas:
Delegado de Polícia
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ECA
Especial
Da Prática de Ato Infracional
Da Remissão (Art. 126 a 128)
A remissão poderá ser concedida pelo
A
Ministério Público ou pelo iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional.
B
juiz :orno forma de exclusão do processo.
C
Ministério Público como forma de suspensão.
D
Juiz como forma de extinção.
E
Ministério Público ou pelo juiz depois de iniciado o procedimento judicial de apuração de ato infracional.
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