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Respondida
871680
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direito de Família
Direito Conjugal
Sobre o casamento nuncupativo, todas as assertivas estão erradas,
EXCETO
:
A
Na união entre duas pessoas, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, perante 6 (seis) testemunhas, não sendo possível a presença de autoridade competente para presidir o ato, sendo certo que, após a realização do ato matrimonial, deverão as testemunhas comparecer, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, perante autoridade judicial mais próxima, a fim de reduzir a termo as suas declarações.
B
Na união entre duas pessoas, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, perante 4 (quatro) testemunhas, não sendo possível a presença de autoridade competente para presidir o ato, sendo certo que, após a realização do ato matrimonial, deverão as testemunhas comparecer, no lapso temporal de 5 (dias) dias, perante autoridade judicial mais próxima, a fim de reduzir a termo as suas declarações.
C
Na união entre duas pessoas, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, perante 6 (seis) testemunhas, não sendo possível a presença de autoridade competente para presidir o ato, sendo certo que, após a realização do ato matrimonial, deverão as testemunhas comparecer, no lapso temporal de 15(quinze) dias, perante autoridade judicial mais próxima, a fim de reduzir a termo as suas declarações.
D
Na união entre duas pessoas, na hipótese de iminente risco de vida de algum dos contraentes, perante 4 (quatro) testemunhas, não sendo possível a presença de autoridade competente para presidir o ato, sendo certo que, após a realização do ato matrimonial, deverão as testemunhas comparecer, no lapso temporal de 15(quinze) dias, perante autoridade judicial mais próxima, a fim de reduzir a termo as suas declarações.
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