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1411357 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Analise o caso a seguir, bem como as assertivas posteriores, e aponte aquela que se encontra correta à luz da legislação, jurisprudência pacificada e doutrina dominante.
Petrônio, como gerente de vendas de uma empresa, possuía e-mail funcional através do qual se comunicava com clientes, bem assim com a chefia e subordinados. Também utilizava o mesmo e-mail para fins particulares. O empregador, após receber uma denúncia acerca da conduta de Petrônio, abriu sua caixa de mensagens e ali encontrou diversos e-mails com conteúdo pornográfico, um dos quais com crianças nuas (pedofilia). Diante deste fato a empresa fez uma investigação geral e constatou que o empregado Filomeno também utilizou várias vezes o e-mail funcional para trocar mensagens pessoais com sua esposa, cujo conteúdo dizia respeito apenas a temas afetos à família. Diante disso, ambos foram dispensados por justa causa, porque não haviam sido autorizados a usar o e-mail funcional para fins particulares.
 

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