O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fundamenta-se na proteção integral e estabelece direitos que devem ser observados também no cotidiano das instituições educacionais. Para o Auxiliar de Ensino, conhecer essas garantias contribui para uma atuação baseada no respeito, na proteção e no reconhecimento da criança como sujeito de direitos. Nesse contexto, analise as assertivas:
I.A criança e o adolescente possuem direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
II.A igualdade de condições prevista no ECA refere-se ao acesso à escola, enquanto as condições de permanência são disciplinadas exclusivamente pelas normas de cada sistema de ensino.
III.O respeito à criança no ambiente educacional deve ser assegurado pela instituição, enquanto as relações estabelecidas diretamente pelos educadores são orientadas pelas normas internas de convivência.
IV.Os pais ou responsáveis têm direito de conhecer o processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
É correto o que se afirma em: