A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Sérgio produziu e comercializou indevidamente programas de computadores (software) de propriedade de JPB Software Ltda.
Nessa situação, Sérgio violou direito de propriedade industrial, pela prática de contrafação.
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