- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso
Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário
franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos
juízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo a
denominada jurisdição constitucional.
A respeito do controle de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa correta.
A respeito do controle de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa correta.