Magna Concursos
1413633 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

Segundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns dos princípios entre os quais alguns que afetam diretamente os profissionais da educação:

I - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

II - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação pública.

III - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

IV - valorização dos profissionais da educação, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União.

Completam corretamente, nos termos da Constituição Federal, a(s) afirmação(ções) da alternativa:

 

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Professor do Ensino Fundamental

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