A clonagem humana é crime previsto no Código Penal.

A clonagem humana deixa de ser crime se for realizada para salvar um enfermo.

A utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro é sempre permitida se houver consentimento dos genitores e os embriões forem inviáveis.

A clonagem humana é crime tratado pela Lei de Biosseguranca.