Questão 1228195

1228195 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: TRT-8
Orgão: TRT-8

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Juiz do Trabalho 2ª etapa
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CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
CPC 1973CPC-1973: Coisa julgada

Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:

Denomina-se coisa julgada formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita à recurso ordinário ou extraordinário.

Fazem coisa julgada, os motivos quando importantes para determinar o alcance da parte conclusiva da sentença.

Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.

Faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

Faz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, quando decidida incidentemente no processo.

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