medida de colocação de criança e adolescente em família substituta em função da prisão ou perda do poder familiar dos pais, sendo a criança e/ou o adolescente considerado pupilo ou tutelado.

título atribuído ao responsável pelo abrigo em que se encontra a criança ou adolescente sob responsabilidade institucional do Estado.

encargo atribuído legalmente a uma pessoa capaz para cuidar de outra que é geralmente maior de idade, porém considerada incapaz de administrar seus bens, mas não tendo encargos educacionais e morais com o tutelado ou pupilo.