O orçamento programa foi adotado pelo governo federal antes da constituição de 1988.

A técnica de orçamento programa somente pode ser utilizada em instituições públicas.

O orçamento programa limita-se a uma relação das receitas e fixação de despesas.

As medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações e os esforços despendidos na execução dos programas não é elemento relevante do orçamento programa.

O orçamento programa não pode ser considerado como um instrumento de planejamento.