Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: URCA
Orgão: Pref. Farias Brito-CE
- Parte GeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) são direitos da Criança e do Adolescente: a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
Considerando os aspectos compreendidos pelo direito à liberdade da criança e do adolescente, marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) Culto religioso e crença.
( ) Ressalvadas as restrições legais, ir, vir e permanecer em logradouros públicos e espaços comunitários.
( ) Praticar esportes, brincar e se divertir.
( ) Prioridade em programas sociais.
( ) Participar, sem discriminação, da vida comunitária e familiar.
A sequência está CORRETA em: