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Respondida
934402
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Conceitos Gerais
Meio Ambiente
Conceito e Classificação do Meio Ambiente
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em contemplar
A
direito de defesa e direito prestacional.
B
direito de defesa e recuperação da qualidade ambiental degradada.
C
direito material e direito procedimental.
D
direito à obtenção e à manutenção de um status previamente definido no texto constitucional.
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