Questão 1116837

1116837 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TCM-BA

Provas:

Procurador Especial de Contas
Provas ×

Relações Laborais
Responsabilidade Trabalhista

No que diz respeito à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, em caso de criação de novo município, por desmembramento,

apenas a nova entidade responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios, ressalvado o período de 2 anos posterior à data do desmembramento.

apenas a entidade original responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios.

cada uma das novas entidades responsabiliza-se em relação ao período em que figurarem como real empregador.

cada uma das novas entidades responsabiliza-se pelos direitos trabalhistas do empregado em relação a todo o período de duração do contrato de trabalho.

apenas a nova entidade responsabiliza-se, independentemente dos períodos trabalhados em cada um dos municípios.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador Especial de Contas

100 Questões

Provas

Procurador Especial de Contas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta