A exigência legal de definição de padrões mínimos de qualidade da educação traduz a necessidade de reconhecer que a sua avaliação associa-se à ação planejada, coletivamente, pelos sujeitos da escola.

O planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto:

I - à relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido pela comunidade educacional respeitadas diversidades e pluralidade cultural.

II - aos princípios e às finalidades da educação, além do reconhecimento e análise dos dados indicados pela LDB.

III - à riqueza da valorização das diferenças manifestadas pelos sujeitos do processo educativo, em seus diversos segmentos, respeitados o tempo e o contexto sociocultural.

IV - aos padrões mínimos de qualidade (custo aluno – qualidade inicial – CAQi).

São afirmações corretas: