Questão 1090434

1090434 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

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Distrito Federal - DFDecreto 12.898/1990: Ocupação e Uso do Solo do Distrito Federal

Acerca das normas que regem o parcelamento do solo rural no DF, julgue os itens seguintes.

O processo de ocupação e parcelamento do solo rural no DF deve ser realizado mediante participação da sociedade civil.

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