Magna Concursos
1084597 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Mulungu Morro-BA
Provas:
A obrigação tributária é principal ou acessória (BRASIL, 1966, p. 15). Sobre a obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.
( ) A obrigação principal não se extingue com o crédito dela decorrente.
( ) A obrigação acessória tem por objeto principal o pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária.
( ) A obrigação acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente de Tributos

30 Questões