Magna Concursos
2442180 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPI
Orgão: TRF-1
Provas:
Acerca da imputabilidade penal, assinale a opção CORRETA.
I. O Código Penal adotou o critério biopsicológico para a aferição da imputabilidade do agente.
II. A emoção e a paixão, de acordo com o Código Penal, não servem para excluir a imputabilidade penal nem para aumentar ou diminuir a pena aplicada.
III. A embriaguez preordenada não exclui a culpabilidade do agente, mas pode reduzir a sua pena de um a dois terços.
 

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