Depois de analisar as afirmativas abaixo sobre o instituto da "clausula penal"assinale a alternativa correta.
I. Embora de regra seja imutável, poderá ser alterada quando houver parcial cumprimento da obrigação e ou seu valor ultrapassar o limite legal.
II. Segundo o Código Civil, Lei de Usura e Código de Defesa do Consumidor, seu valor não pode ser superior ao da obrigação principal.
III. De regra, só se torna exigível após regular notificação do devedor.
IV. É obrigação acessória e como tal está sujeita à regra de que o acessório segue o principal.