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Respondida
101024
Ano:
1998
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UFRGS
Orgão:
PC-RS
Provas:
Delegado de Polícia
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
Para verificar a validade de um ato jurídico o policial deverá averiguar
A
se as partes são legitimadas e se o objeto desse ato é logicamente possível.
B
se o referido ato guarda respeito com a forma, caso exigida pela lei; se as partes envolvidas são capazes se o objeto não contraria a lei.
C
apenas soo ato está de acordo com a forma prescrita em lei.
D
apenas se os agentes são capazes.
E
se esse ato jurídico não colide com as leis de regência.
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