Questão 102611

102611 Ano: 1998
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS

Provas:

À exceção das fundações de previdência privada, por força da Lei 6.435/77, pode-se afirmar que a curador a das fundações em geral cabe e

unicamente ao Ministério Público Federal.

unicamente ao Ministério Público do Estado em que se localiza a sua sede, mesmo que atuantes em mais de um Estado.

ao Ministério Público Federal, quando atuantes no Distrito Federal, e ao Ministério Público Estadual, nos respectivos Estados em que atuem.

ao Ministério Público do Estado em que se localiza a sede e, se atuantes em mais de um Estado, ao Ministério Público respectivo de cada Estado.

ao Ministério Público do Estado em que se localiza a sede e. se atuantes em mais de um Estado, ao Ministério Público Federal nos demais Estados.

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