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Respondida
788153
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Direito das Coisas
Propriedade
Assinale a opção correta a respeito de posse e propriedade.
A
A clandestinidade da posse é considerada um vício relativo, uma vez que a posse é adquirida via processo de ocultamento em relação àquele contra quem é praticado o apossamento, embora seja pública para os demais.
B
Há presunção absoluta de que a posse do imóvel abrange as coisas móveis que nele estiverem.
C
O proprietário do solo poderá opor-se a todas as atividades que sejam realizadas tanto no espaço aéreo como no subsolo correspondente ao solo de sua propriedade.
D
Não havendo registro da propriedade de determinadas terras, existe em favor do Estado a presunção
iuris tantum
de que sejam essas terras devolutas, caso em que se dispensa a prova da titularidade pública do bem e consideram-se as terras imóveis inalcançáveis pela usucapião.
E
É justa a posse que não seja violenta, clandestina ou precária, incluindo-se na noção de violência o temor reverencial.
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