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Respondida
1228193
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TRT-8
Orgão:
TRT-8
Provas:
Juiz do Trabalho 2ª etapa
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CPC 1973
CPC-1973: Teoria geral das provas
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Considerando as disposições do direito processual civil em matéria probatória, é correto afirmar que:
A
Pelo princípio "jura novit curia" o direito positivo prescinde de prova, em qualquer hipótese.
B
É dever da parte comparecer em juízo para prestar depoimento, quando intimada para tal, devendo depor sobre qualquer fato que tenha conhecimento.
C
A confissão, realizada sempre em Juízo, faz prova plena contra o confitente e apenas poderá ser afastada pela propositura de ação anulatória, caso o processo ainda esteja em curso, ou ação rescisória, se já houver sentença passada em julgado.
D
A prova documental, pelo seu rigor formal, sobrepuja a prova testemunhal quando com ela conflitante.
E
É dever de todo cidadão colaborar com o Poder Judiciário na apuração da verdade, pelo que o depoimento testemunhal não é uma faculdade, mas um dever de toda pessoa capaz, inclusive das impedidas ou suspeitas, mediante prudente critério do Juiz.
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