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Respondida
108732
Ano:
2007
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Contratos de Trabalho Especiais
Estágio e Aprendizagem
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
O contrato de aprendizagem deve ser celebrado com indivíduo
A
maior de 14 anos e menor de 24 anos, exceto com relação aos portadores de deficiência, caso em que a idade máxima não se aplica.
B
maior de 12 anos e menor de 16 anos.
C
maior de 12 anos e menor de 18 anos.
D
maior de 15 anos de idade, sem limite máximo de idade, desde que comprovado que o trabalhador esteja recebendo treinamento em ofício ou profissão.
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