Questão 1681379

1681379 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: OAB

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Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)

Assinale a opção correta com relação aos bens.

Considera-se compra e venda imobiliária a alienação de safra de soja ainda não colhida.

A cessão de direitos autorais por um escritor não exige a outorga do seu cônjuge, por esses direitos serem considerados móveis para os efeitos legais.

São benfeitorias úteis as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que ela se deteriore.

O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias, podendo exercer o direito de retenção do bem caso não seja reembolsado do valor dessas benfeitorias.

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