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Respondida
1036398
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FUMARC
Orgão:
PC-MG
Provas:
Delegado de Polícia
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Teoria Geral do Crime
Arrependimento Posterior
Teoria Geral do Crime
Desistência Voluntária
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Consumação e Tentativa
Com relação ao
iter criminis
, é
CORRETO
afirmar:
A
No crime falho ou na tentativa imperfeita, o processo de execução é integralmente realizado pelo agente e o resultado é atingido.
B
Não existe desistência voluntária no caso de agente que desiste de prosseguir com os atos de execução por conselho de seu advogado, já que ausente a voluntariedade.
C
Com relação à tentativa, o Código Penal adota, como regra, a teoria objetiva e aplica ao agente a pena correspondente ao crime consumado, reduzida de um a dois terços, conforme maior ou menor tenha sido a proximidade do resultado almejado.
D
O arrependimento posterior tem natureza jurídica de causa de exclusão da tipicidade, desde que restituída a coisa ou reparado o dano nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça até o recebimento da denúncia ou queixa.
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