PROCLAMAÇÃO em nome da Assembleia Geral aos povos do Brasil, dando conta dos acontecimentos do dia 7 de abril de 1831, e da nomeação da Regência Provisória, e recomendando o sossego e tranquilidade pública.
(...)
Brasileiros! Já não devemos corar deste nome: A Independência da nossa Pátria, as suas leis vão ser desde este dia uma realidade. O maior obstáculo, que a isso se opunha, retira-se do meio de nós; sairá de um país onde deixava o flagelo da guerra civil, em troco de um Trono que lhe demos (...)

(John Armitage, História do Brasil, p. 383 In: Ivan Alves Filho, Brasil 500 anos em documentos)


Segundo o documento, a independência do Brasil tornou-se uma realidade em 1831, pois