Após muitos debates e manifestações de educadores, a atual legislação educacional brasileira reconhece a importância da arte na formação e no desenvolvimento de crianças e jovens, incluindo-a como componente curricular obrigatório da educação básica. Na lei nº 9.394/96, revogam-se as disposições anteriores, a arte é considerada obrigatória na educação básica: “O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos” (artigo 26, parágrafo 2º). No ensino, a arte passa a vigorar como área de conhecimento e trabalho com as várias linguagens e visa à formação artística e estética dos alunos. A área de arte, assim constituída, refere-se às linguagens artísticas como arte(s)