3157596
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: SAD-MS
Provas:
A escola de Fernando está promovendo uma ação conjunta
com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social
direcionada aos adolescentes. Fernando está empolgado, mas
não sabe se poderá participar, pois ele completou 12 anos há 2
meses. De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa
com idade até: