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Respondida
1196596
Ano:
2001
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-1
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
No tocante à prisão preventiva, é INCORRETO afirmar que
A
é de natureza processual e cautelar.
B
o despacho que a decretar ou denegá-la, será sempre fundamentado.
C
uma vez revogada o juiz não poderá decretá-la novamente.
D
será decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial.
E
poderá ser decretada, dentre outras razões, para garantia da ordem pública e da ordem econômica.
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