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Respondida
934399
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973
CPC-1973: Capacidade de Ser Parte
CPC 1973
CPC-1973: Condições da ação
CPC 1973
CPC-1973: Da ação
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
A
a capacidade de ser parte depende da personalidade jurídica e dela é decorrente, de sorte que somente as pessoas naturais e as pessoas jurídicas dispõem de capacidade de ser parte.
B
os incapazes dispõem de capacidade postulatória se devidamente representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores.
C
não obstante tenha capacidade de ser parte, faltará legitimidade processual àquele que intentar, sem consentimento do cônjuge, ações que versem sobre direitos reais de qualquer natureza.
D
o nascituro tem capacidade de ser parte, mas se nascer morto, o processo se extinguirá.
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