Questão 2403508

2403508 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEMPERJ
Orgão: MPE-RJ

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Direito de Família

Na união estável, com relação aos companheiros, é correto afirmar que:

estão incluídos na ordem de vocação hereditária, com todos os direitos e garantias deferidos aos cônjuges.

há presunção de que os bens adquiridos de forma onerosa na constância da união são frutos do esforço comum, salvo pacto de convivência em sentido contrário.

A união estável só pode ser reconhecida após dois anos de convivência.

Não há direito a alimentos entre companheiros.

Não terá qualquer direito sucessório quando o companheiro falecido deixar descendentes.

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