Magna Concursos
2088779 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ
Provas:

Sob o argumento da produção de cena de arte para um filme, Circe produz, dirige e filma, por meio de hand cam, a prática de ato sexual entre Hebe, então com 13 anos de idade, e Deimos, conhecido ator do ambiente pornográfico, com mais de 25 anos de carreira.

Sob o aspecto jurídico-penal, é correto afirmar que essa conduta:

 

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