O servidor provido por nomeação, para o cargo efetivo, ficará sujeito a estágio probatório com a duração de 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo, durante o qual a sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho da função, observados, entre outros os seguintes requisitos, EXCETO: