Um dos princípios básicos da educação ambiental é o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.

Um dos objetivos da educação ambiental é a permanente avaliação crítica do processo educativo.

A capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações são linhas de atuação vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental.

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, desde que esteja devidamente formalizada.