1730739
Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Considerando o que dispõe a Resolução CNE/CEB n.º 5/2009, analise as seguintes afirmativas:
I. É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
II. É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 3 ou 4 anos até o dia 31 de janeiro do ano em que ocorrer a matrícula.
III. A frequência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
IV. É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
Está correto apenas o contido em
