Questão 3514390

3514390 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Pedro Velho-RN

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Médico - ESF
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“A notificação compulsória é uma ferramenta essencial no controle de agravos e doenças de relevância epidemiológica” (Portaria MS nº 1.271/2023). Sobre o processo de notificação compulsória, assinale a alternativa correta:

A notificação compulsória é exigida apenas em instituições públicas de saúde, enquanto em unidades privadas é facultativa, salvo em casos de surtos.

Casos suspeitos de doenças de notificação compulsória devem ser comunicados após a confirmação laboratorial, para evitar sobrecarga dos sistemas de vigilância.

A lista de doenças de notificação compulsória no Brasil segue exclusivamente as recomendações da Organização Mundial da Saúde, sem intervenções locais.

Doenças de alta transmissibilidade e potencial epidêmico, como sarampo e dengue, devem ser notificadas imediatamente, mesmo sem confirmação laboratorial, para permitir medidas rápidas de controle.

A notificação compulsória em casos de morte por doenças transmissíveis é responsabilidade exclusiva do médico assistente, não sendo requerida em casos suspeitos.

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