Magna Concursos
3197690 Ano: 2024
Disciplina: Direito Digital
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ
A LGPD estabeleceu regras especificas para o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos e pesquisas. Sobre o que estas regras visam, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - que o tratamento de dados pessoais seja realizado com segurança jurídica e com respeito aos direitos dos titulares, associado à produção e à disseminação do conhecimento.
II – uma relação de equilíbrio entre, de um lado, a proteção de dados pessoais e as garantias da privacidade e da autodeterminação informativa e, de outro, a liberdade acadêmica e o livre fluxo de informações necessário para a realização de estudos e pesquisas nas mais diversas áreas do saber.
III – que a aplicação da lei seja parcialmente afastada para o tratamento realizado para fins exclusivamente acadêmicos.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
 

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