- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Com relação ao sistema de saúde brasileiro, julgue o seguinte item.
É competência legal do SUS editar periodicamente a lista de doenças relacionadas ao trabalho.
