No curso de um processo administrativo fiscal, o contador A foi contratado como assistente técnico do contribuinte. Em suas análises, o contador A constatou que o lançamento realizado pelo Fisco estava lastreado na interpretação dada pela autoridade fiscal acerca de alguns conceitos presentes na norma brasileira de contabilidade sobre Ajuste a Valor Presente, conforme destacado a seguir. Acerca desse assunto, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial, por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value).
II. As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários qualificáveis não devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando então as reversões serão apropriadas como receita operacional.
III. Passivos não contratuais são aqueles que apresentam maior complexidade para fins de mensuração contábil pelo uso de informações com base no valor presente. Fluxos de caixa ou séries de fluxos de caixa estimados são carregados de incerteza, assim como são os períodos para os quais se tem a expectativa de desencaixe ou de entrega de produto/prestação de serviço. Logo, muito senso crítico, sensibilidade e experiência são requeridos na condução de cálculos probabilísticos. Pode ser que, em determinadas situações, a participação de equipe multidisciplinar de profissionais seja um imperativo para a execução da tarefa.
IV. A obrigação para a retirada de serviço de ativos de longo prazo, qualificada pela literatura como Asset Retirement Obligation (ARO), não é um exemplo de passivo não contratual já observado em companhias que atuam no segmento de extração de minérios metálicos, de petróleo e termonuclear, ajustando-o a valor presente.
Estão CORRETOS os itens:
