Questão 797520

797520 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE

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ECAEspecialDo Conselho Tutelar

Segundo prevê o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um orgão

“permanente e independente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei.”

“permanente, autônomo e jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei.”

“temporário e independente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei.”

“permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pelo Poder Público Municipal de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei.”

“permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei.”

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