217247
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Catanduvas-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Excelência
Orgão: Pref. Catanduvas-SC
Provas:
Analise as afirmativas sobre quando aplicar o auto de notificação:
I- Modificar projeto aprovado.
II- Falsear medidas, a fim de violar dispositivos da legislação.
III- Construir, ampliar ou reformar em desacordo com os termos da lei e do projeto aprovado.
IV- Dificultar ou impedir a fiscalização.
Estão CORRETAS as afirmativas: