- LegislaçãoLei 6.938/1981: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)Art. 6º: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
Quanto ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), julgue o item.
Compõem o SISNAMA: o Conselho de Governo, a Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, o Grupo Executivo do Setor Pesqueiro (GESPE), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Conselho Nacional da Amazônia Legal e o Conselho Nacional da Mata Atlântica.
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