Questão 3161574

3161574 Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

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De acordo com o Plano Nacional de Cultura (PNC), é atribuição do poder público

proscrever a participação de iniciativas privadas, assumindo responsabilização integral para o cumprimento das metas estipuladas.

desregulamentar o mercado interno para estimular Iniciativas comunitárias e Informais de produção cultural, como forma de diversificar o acesso à cultura.

implementar a obrigatoriedade da adesão dos entes federados ao PNC, mediante a elaboração dos planos decenais para atingir as metas propostas.

coordenar a efetivação do PNC em sua abrangência nacional, padronizando os mecanismos de incentivo das diferentes áreas artísticas nacionais.

promover o acesso à produção artística, ao empreendimento cultural, e incentivar o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal.

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