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Respondida
1613608
Ano:
1998
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFRGS
Orgão:
PC-RS
Provas:
Delegado de Polícia
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Havendo dúvidas sobre a sanidade mental do acusado, no curso do inquérito policial, a autoridade policial deverá
A
nomear, sob compromisso, dois peritos para a elaboração do exame de sanidade mental do acusado.
B
prosseguir nas investigações e no inquérito policial até sua conclusão, mencionando em seu relatório as suas dúvidas quanto à higidez mental do acusado.
C
representar ao juiz competente para que este ordene a submissão do acusado a exame médico-legal.
D
requisitar a leitura do exame de sanidade mar.tal ao órgão técnico competente, através da Coordenação- Geral de Perícias.
E
suspender o andamento do inquérito policial, instaurando o incidente de insanidade mental do acusado com a imediata realização do exame pertinente.
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