maus-tratos envolvendo alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos, reiteração de faltas mesmo justificadas e evasão escolar.

desentendimentos entre alunos e professores; elevados índices de repetência escolar, no Ensino Fundamental I; evasão escolar.

faltas reiteradas de professores, que prejudiquem o processo ensino e aprendizagem; faltas reiteradas de alunos, sem justificativa; maus-tratos envolvendo alunos, na faixa etária de 01 (um) a 10 (dez) anos.

elevados níveis de repetência; evasão escolar, reiteração de faltas injustificadas, esgotados os recursos escolares; maus-tratos envolvendo alunos.

reiteração de faltas mesmo justificadas, no caso de alunos de 01 (um) a 06 (seis) anos; maus-tratos envolvendo alunos, no âmbito da escola; elevados níveis de repetência.