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Respondida
573268
Ano:
2016
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRT-8
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Remuneração e Salário
Gratificação Natalina (13º Salário)
No que se refere ao 13.º salário, assinale a opção correta.
A
Havendo rescisão do contrato de trabalho, independentemente da causa, caberá ao empregado percepção do 13.º salário, em valor proporcional ao tempo total de serviço do trabalhador
B
O 13.º salário deve ser pago até o último dia útil do mês de dezembro de cada ano.
C
Caso resolva adiantar o pagamento do 13.º salário, o empregador deve realizar o pagamento a todos os empregados no mesmo vencimento.
D
O 13.º salário deve ser pago em única parcela.
E
Para a apuração do 13.º salário, utiliza-se como base o mês de serviço, sendo a fração de quinze dias ou mais considerada mês integral.
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