a matrícula de crianças de 4 a 5 anos na Educação Infantil não é obrigatória, sendo uma opção da família matricular ou não a criança nessa etapa da educação.

proposta pedagógica ou projeto político pedagógico é o plano orientador das ações da instituição de Educação Infantil e define as metas para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educadas e cuidadas. Deve ser elaborado pela direção e pelo corpo docente da instituição.

as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores o currículo e a brincadeira, garantindo experiências diversas às crianças.

a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, que se caracterizam como espaços institucionais não domésticos, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.