O Pacto pela Saúde foi divulgado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Tal normativa buscou fortalecer o processo de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), através de seus três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Sobre o Pacto pela Saúde e seus respectivos componentes, é correto afirmar que
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